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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* **1.** São os frutos já separados da coisa que os produziu. Se forem frutos civis, reputam-se percebidos dia por dia, em função de seu vencimento. **2.** *Vide* FRUTOS COLHIDOS.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) 1. São os frutos já separados da coisa que os produziu. Se forem frutos civis, reputam-se percebidos dia por dia, em função de seu vencimento. 2. v.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* São os frutos não pendentes , já separados da coisa ( fructus separati ). Nesta razão, já perderam o caráter de acessório, passam a ser coisa distinta. Dizem-se consumidos , segundo existiam ainda em poder do possuidor da coisa ou tenham sido consumidos ou saídos de suas mãos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de FRUTOS PERCEBIDOS nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de FRUTOS PERCEBIDOS de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: frutos percebidos
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
