Frutos percebidos
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Frutos percebidos
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/frutos-percebidos |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* **1.** São os frutos já separados da coisa que os produziu. Se forem frutos civis, reputam-se percebidos dia por dia, em função de seu vencimento. **2.** *Vide* FRUTOS COLHIDOS.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) 1. São os frutos já separados da coisa que os produziu. Se forem frutos civis, reputam-se percebidos dia por dia, em função de seu vencimento. 2. v.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* São os frutos não pendentes , já separados da coisa ( fructus separati ). Nesta razão, já perderam o caráter de acessório, passam a ser coisa distinta. Dizem-se consumidos , segundo existiam ainda em poder do possuidor da coisa ou tenham sido consumidos ou saídos de suas mãos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de FRUTOS PERCEBIDOS nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de FRUTOS PERCEBIDOS de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: frutos percebidos
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva