| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/fundos-liquidos |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito comercial.* Somas pecuniárias de uma sociedade que estão à disposição de seus sócios, oriundas dos lucros havidos ou das quotas a que têm direito e que foram apuradas por ocasião de sua liquidação ou partilha. **2.** *Direito processual civil.* Bens penhoráveis.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na linguagem comercial, fundos líquidos são as somas de dinheiro existentes na sociedade, à disposição dos sócios, sejam consequentes de lucros verificados na sociedade, seja em consequência de cotas a que se tem direito quando da liquidação da sociedade e partilha correspondente. Nesta razão, fundos líquidos não se compreendem somente os lucros havidos pelo sócio na sociedade, ou os que possa haver, mas toda e qualquer quantia , que lhe seja atribuída em partilha na sociedade liquidanda, seja oriunda de sua parte no capital , como de participação de resultados conseguidos na liquidação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de FUNDOS LÍQUIDOS nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de FUNDOS LÍQUIDOS de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fundos líquidos
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva