Gado

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   Gado
ID Semântico: teixeira-freitas:gado
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

em significação mais particular no Brazil, indica—

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do castelhano ganado , sem dúvida tirado de baixo latim ganatus , sempre se usou o vocábulo para designar, de modo genérico, todos os animais domésticos , utilizados pelo homem para vários fins, inclusive para suas indústrias. Entre as espécies, encontram-se os bois e as vacas, os carneiros e as ovelhas, os bodes e as cabras. São ditos especialmente gado bovino ou vacum , em relação aos bois e vacas; gado ovino , relativo aos carneiros e ovelhas; gado caprino , relativo aos bodes e às cabras; cavalar , relativo aos cavalos; e muar , aos burros. Diferem ainda o gado em grosso e miúdo , a que os latinos chamavam de armantum (o grosso) e pecus (o miúdo). O gado grosso compreendia os animais graúdos, como bois, cavalos e muares; o miúdo alcançava os carneiros, os porcos, as cabras etc. A propriedade de certo gado é assinalada por uma marca impressa a fogo no lombo do animal. No Direito, os animais se qualificam bens semoventes . E, como tais, estão sujeitos a penhora. No entanto, há benefício em relação aos animais a serviço da agricultura, se possam fazer falta a seu proprietário. O furto de animais, na técnica jurídica, é chamado abigeato . E se diz pecuária para a indústria de criação de gado.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Gado' tem raízes históricas." "em significação mais particular no Brazil, indica—..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: gado

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva