Gado
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Gado
| ID Semântico: | teixeira-freitas:gado |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
em significação mais particular no Brazil, indica—
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do castelhano ganado , sem dúvida tirado de baixo latim ganatus , sempre se usou o vocábulo para designar, de modo genérico, todos os animais domésticos , utilizados pelo homem para vários fins, inclusive para suas indústrias. Entre as espécies, encontram-se os bois e as vacas, os carneiros e as ovelhas, os bodes e as cabras. São ditos especialmente gado bovino ou vacum , em relação aos bois e vacas; gado ovino , relativo aos carneiros e ovelhas; gado caprino , relativo aos bodes e às cabras; cavalar , relativo aos cavalos; e muar , aos burros. Diferem ainda o gado em grosso e miúdo , a que os latinos chamavam de armantum (o grosso) e pecus (o miúdo). O gado grosso compreendia os animais graúdos, como bois, cavalos e muares; o miúdo alcançava os carneiros, os porcos, as cabras etc. A propriedade de certo gado é assinalada por uma marca impressa a fogo no lombo do animal. No Direito, os animais se qualificam bens semoventes . E, como tais, estão sujeitos a penhora. No entanto, há benefício em relação aos animais a serviço da agricultura, se possam fazer falta a seu proprietário. O furto de animais, na técnica jurídica, é chamado abigeato . E se diz pecuária para a indústria de criação de gado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Gado' tem raízes históricas." | "em significação mais particular no Brazil, indica—..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: gado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva