| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/garante |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- Direito civil,* *direito cambiário* e *direito comercial.* **1.** Aquele que afiança ou se responsabiliza por algum ato, prestação ou coisa. **2.** Fiador. **3.** Avalista. **4.** Garantidor. **5.** Endossador.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do francês garant ( quarant , warant , no francês antigo) procedente do teutônico e assemelhado ao Alemão Gewähr . É tido na significação de pessoa que, perante outra, se fez responsável pelo cumprimento de ato ou obrigação a ser cumprida por uma outra pessoa. Assim, é a pessoa que dá ou oferece garantia a respeito da execução de um contrato ou do cumprimento de uma obrigação. Desse modo, garante apresenta-se na significação genérica, desde que se refere a qualquer espécie de garantia . Tanto pode designar o fiador , o avalista , o abonador ou o responsável pela efetiva execução de qualquer ato jurídico. Mas, em sentido generalizado, garante entende-se toda pessoa que está diretamente vinculada à obrigação de outrem, sendo responsável pelo seu cumprimento.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#garante | surety; guarantor.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "Ocorreu a aplicação de GARANTE nos autos do processo."
|
"Ocorreu o uso prático de GARANTE de forma direta e acessível no caso."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: garante
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — G.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)