Garantia contratual

ID Semântico:	marcilio:garantia-contratual
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Significado Prático

garantia contratual | performance bond;\ncompletion bond [Merriam-Webster’s Dictionary of\nLaw, p. 56]. Sinônimo em português: garantia de\nfiel cumprimento das obrigações contratuais;\nseguro-garantia de cumprimento de obrigações\ncontratuais.\n• (em redação contratual) “A parte prestará\ngarantia contratual no valor de\nUS$1,000,000.00” → The party shall give a\nperformance bond in the amount of\nUS$1,000,000.00.\n\nCuidado com o falso cognato:\n• O governo ajuizou ação buscando a #execução\nda garantia contratual/garantia de fiel\ncumprimento/seguro-garantia → The\ngovernment sued to enforce the performance\nbond/completion guarantee.\n• #celebração do contrato de / contratação da\ngarantia contratual/garantia de fiel\ncumprimento/seguro-garantia → #execution of\nthe performance bond/completion guarantee.\n• Vide nota no verbete CONTRATO.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'garantia contratual' em processos transnacionais..."	"#garantia contratual \| performance bond;..."

Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Classe Terminológica: Direito Comparado
Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
Nível Técnico sugerido: Profissional

Idioma originário: Inglês
Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
Pronúncia ou leitura recomendada: garantia contratual