Garantia POR caução
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Garantia POR caução
| ID Semântico: | de-placido:garantia-por-caucao |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Assim se diz da garantia real ou da garantia fidejussória, dada ou oferecida por imposição legal ou para cumprimento de cláusula contratual. Neste particular, então, a expressão indica o modo ou forma por que a garantia é efetivamente promovida. A garantia por caução diz-se judicial , quando promovida em juízo, no curso de ação ou para preparo ou propositura dela. Quando a lei não determinar a espécie de caução, esta poderá ser prestada mediante depósito em dinheiro, papéis de crédito, títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança (CPC, art. 827).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Garantia POR caução' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se diz da garantia real ou da garantia fidejussória, dada ou oferecida por imposição legal ou ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: garantia por caução
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
