Garantia POR caução

   Garantia POR caução

ID Semântico:	de-placido:garantia-por-caucao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz da garantia real ou da garantia fidejussória, dada ou oferecida por imposição legal ou para cumprimento de cláusula contratual. Neste particular, então, a expressão indica o modo ou forma por que a garantia é efetivamente promovida. A garantia por caução diz-se judicial , quando promovida em juízo, no curso de ação ou para preparo ou propositura dela. Quando a lei não determinar a espécie de caução, esta poderá ser prestada mediante depósito em dinheiro, papéis de crédito, títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança (CPC, art. 827).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Garantia POR caução' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz da garantia real ou da garantia fidejussória, dada ou oferecida por imposição legal ou ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: garantia por caução

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva