| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/golpe-de-estado |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Ciência política* e *teoria geral do Estado.* **1.** Ato pelo qual o chefe de Governo usa de manobra política ou de violência para sustentar--se no poder ou assenhorear-se de todos os poderes, contando, em regra, com o apoio das Forças Armadas, subvertendo o regime legal, alterando as instituições políticas e estabelecendo a ditadura. Trata-se, portanto, da subversão da ordem constitucional. **2.** Violação das formas constitucionais realizada pelo próprio governo, pelas Forças Armadas do Estado ou pelo detentor da autoridade para alcançar um intento (Barbé, Luttwak e Rapport).
- Nota Adicional:* (cien. pol. e teoria geral do Estado. 1. Ato pelo qual o chefe de Governo usa de manobra política ou de violência para sustentar--se no poder ou assenhorear-se de todos os poderes, contando, em regra, com o apoio das Forças Armadas, subvertendo o regime legal, alterando as instituições políticas e estabelecendo a ditadura. Trata-se, portanto, da subversão da ordem constitucional. 2. Violação das formas constitucionais realizada pelo próprio governo, pelas Forças Armadas do Estado ou pelo detentor da autoridade para alcançar um intento (Barbé, Luttwak e Rapport)
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na linguagem política, é a expressão usada para designar o ato de força posto em prática pelo próprio governo a fim de se sustentar no poder. Ou o atentado ou conspiração levada a efeito para derrubar o poder ou governo instituído, compondo outro em seu lugar.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de GOLPE DE ESTADO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de GOLPE DE ESTADO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: golpe de estado
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — G.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
