Golpe de estado

   Golpe de estado

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/golpe-de-estado
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Ciência política* e *teoria geral do Estado.* **1.** Ato pelo qual o chefe de Governo usa de manobra política ou de violência para sustentar--se no poder ou assenhorear-se de todos os poderes, contando, em regra, com o apoio das Forças Armadas, subvertendo o regime legal, alterando as instituições políticas e estabelecendo a ditadura. Trata-se, portanto, da subversão da ordem constitucional. **2.** Violação das formas constitucionais realizada pelo próprio governo, pelas Forças Armadas do Estado ou pelo detentor da autoridade para alcançar um intento (Barbé, Luttwak e Rapport).

• Nota Adicional:* (cien. pol. e teoria geral do Estado. 1. Ato pelo qual o chefe de Governo usa de manobra política ou de violência para sustentar--se no poder ou assenhorear-se de todos os poderes, contando, em regra, com o apoio das Forças Armadas, subvertendo o regime legal, alterando as instituições políticas e estabelecendo a ditadura. Trata-se, portanto, da subversão da ordem constitucional. 2. Violação das formas constitucionais realizada pelo próprio governo, pelas Forças Armadas do Estado ou pelo detentor da autoridade para alcançar um intento (Barbé, Luttwak e Rapport)

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na linguagem política, é a expressão usada para designar o ato de força posto em prática pelo próprio governo a fim de se sustentar no poder. Ou o atentado ou conspiração levada a efeito para derrubar o poder ou governo instituído, compondo outro em seu lugar.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de GOLPE DE ESTADO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de GOLPE DE ESTADO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: golpe de estado

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — G.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva