Heimathlos

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/heimathlos
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Internacional
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Termo alemão.* Pessoa sem pátria, que perdeu sua nacionalidade, sem que tenha obtido outra. Trata-se do apátrida.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Palavra alemã, que se traduz sem pátria , é usada, na terminologia do Direito Internacional Privado, para designar as pessoas que perderam a sua nacionalidade, sem que tenham obtido outra. A esta situação jurídica, resultante da ausência de princípio regulador ou da falta de concordância das leis sobre a nacionalidade, os franceses chamam de heimathlosat , que assim se entende a situação jurídica do heimathlos ou do apátrida . Convém esclarecer que este caso não se confunde com o de dupla nacionalidade , isto é, quando dois países diferentes asseguram a nacionalidade a uma só pessoa. No caso do heimathlos , a pessoa não tem qualquer nacionalidade: é pessoa sem pátria .

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de HEIMATHLOS nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de HEIMATHLOS de forma direta e acessível no caso."

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