Heimathlos
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Heimathlos
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/heimathlos |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Internacional |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Termo alemão.* Pessoa sem pátria, que perdeu sua nacionalidade, sem que tenha obtido outra. Trata-se do apátrida.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Palavra alemã, que se traduz sem pátria , é usada, na terminologia do Direito Internacional Privado, para designar as pessoas que perderam a sua nacionalidade, sem que tenham obtido outra. A esta situação jurídica, resultante da ausência de princípio regulador ou da falta de concordância das leis sobre a nacionalidade, os franceses chamam de heimathlosat , que assim se entende a situação jurídica do heimathlos ou do apátrida . Convém esclarecer que este caso não se confunde com o de dupla nacionalidade , isto é, quando dois países diferentes asseguram a nacionalidade a uma só pessoa. No caso do heimathlos , a pessoa não tem qualquer nacionalidade: é pessoa sem pátria .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de HEIMATHLOS nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de HEIMATHLOS de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Internacional
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: heimathlos
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
