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Criação
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* O que recolhe a totalidade da herança em razão de lei ou de testamento. Trata-se do sucessor único.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* é aquêlle, que succede em todos os bens, e direitos, do Defunto:
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É aquele que sucede o de cujus em todos os seus bens e direitos. É herdeiro único. E não se deve confundir o herdeiro universal com herdeiro a título universal , para distingui-lo do sucessor a título singular , que é legatário, não herdeiro. Os dois últimos casos referem-se, propriamente, às maneiras de transferência da propriedade causa mortis ou por disposição de última vontade. Tanto o herdeiro legítimo como o testamentário podem ser universais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de HERDEIRO UNIVERSAL nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de HERDEIRO UNIVERSAL de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: herdeiro universal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
