Herdeiro universal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Herdeiro universal
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/herdeiro-universal |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* O que recolhe a totalidade da herança em razão de lei ou de testamento. Trata-se do sucessor único.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* é aquêlle, que succede em todos os bens, e direitos, do Defunto:
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É aquele que sucede o de cujus em todos os seus bens e direitos. É herdeiro único. E não se deve confundir o herdeiro universal com herdeiro a título universal , para distingui-lo do sucessor a título singular , que é legatário, não herdeiro. Os dois últimos casos referem-se, propriamente, às maneiras de transferência da propriedade causa mortis ou por disposição de última vontade. Tanto o herdeiro legítimo como o testamentário podem ser universais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de HERDEIRO UNIVERSAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de HERDEIRO UNIVERSAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: herdeiro universal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
