Holding

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/holding
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial, Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito comercial.* **1.** Processo em que as sociedades anônimas, agrupadas em truste, conservam a individualidade jurídica e a aparente independência econômica, mas a maioria das ações de cada uma delas é detida por uma sociedade (*Holding Company*) cujos diretores têm o poder decisório nas assembleias de acionistas de cada uma daquelas sociedades, por terem a maioria dos votos (Henri Guitton). **2.** Concentração do poder de decisão de muitas empresas agrupadas naquela que for a detentora do controle acionário das outras. A empresa *mater* controla as subsidiárias, inclusive financeiramente.

Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Ing.) Posse, propriedade; esferência sobre todos os outros credores inspécie de títulos e ações. critos depois dele, bem como sobre todos os credores quirografários e pode fazer ven-

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* No Direito Comercial refere-se ao poder decisório centralizado na empresa que detém o controle acionário de outras.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#holding | 1 – decisão das questões de direito\npor sentença (que tem força de lei nos EUA).\n• Traduza simplesmente como decisão.\n• holding se contrapõe a dictum (vide).\n• “…to adhere to its previous holding until the\nSupreme Court of the United States has ruled\notherwise”. [Hill, Myron G., et ali, Legal Gem\nSeries Labor Law, p. 28] → …aderir à sua\ndecisão anterior até que a Suprema Corte dos\nEstados Unidos decida diferentemente.\n2 – propriedade; bens; ativos.\n• “an increase in the company’s holdings”.\n[Merriam-Webster Dictionary of Law, p. 228] →\num aumento nos bens/ativos da sociedade.\n3 – participação societária.\n• “A single shareholder, no matter how small his\nor her holding, may prevent the meeting”.\n[Hamilton, Robert W., The Law of Corporations,\np. 256] → Um único acionista, por menor que\nseja sua participação societária, pode impedir a\nassembleia.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de HOLDING nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de HOLDING de forma direta e acessível no caso."

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