Holding
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Holding
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/holding |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** Processo em que as sociedades anônimas, agrupadas em truste, conservam a individualidade jurídica e a aparente independência econômica, mas a maioria das ações de cada uma delas é detida por uma sociedade (*Holding Company*) cujos diretores têm o poder decisório nas assembleias de acionistas de cada uma daquelas sociedades, por terem a maioria dos votos (Henri Guitton). **2.** Concentração do poder de decisão de muitas empresas agrupadas naquela que for a detentora do controle acionário das outras. A empresa *mater* controla as subsidiárias, inclusive financeiramente.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Ing.) Posse, propriedade; esferência sobre todos os outros credores inspécie de títulos e ações. critos depois dele, bem como sobre todos os credores quirografários e pode fazer ven-
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* No Direito Comercial refere-se ao poder decisório centralizado na empresa que detém o controle acionário de outras.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#holding | 1 – decisão das questões de direito\npor sentença (que tem força de lei nos EUA).\n• Traduza simplesmente como decisão.\n• holding se contrapõe a dictum (vide).\n• “…to adhere to its previous holding until the\nSupreme Court of the United States has ruled\notherwise”. [Hill, Myron G., et ali, Legal Gem\nSeries Labor Law, p. 28] → …aderir à sua\ndecisão anterior até que a Suprema Corte dos\nEstados Unidos decida diferentemente.\n2 – propriedade; bens; ativos.\n• “an increase in the company’s holdings”.\n[Merriam-Webster Dictionary of Law, p. 228] →\num aumento nos bens/ativos da sociedade.\n3 – participação societária.\n• “A single shareholder, no matter how small his\nor her holding, may prevent the meeting”.\n[Hamilton, Robert W., The Law of Corporations,\np. 256] → Um único acionista, por menor que\nseja sua participação societária, pode impedir a\nassembleia.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de HOLDING nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de HOLDING de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: holding
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
