| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/identidade-de-coisa |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito civil.* Individuação de coisa, pela qual se pode demonstrar que ela não se confunde com outra, mesmo que seja semelhante ou pertença à mesma espécie. **2.** *Direito processual civil.* Dá-se quando se averiguar no cotejo de duas ações que o objeto de ambas é o mesmo. Trata-se, portanto, da identidade jurídica e não da material ou real.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Também há que se diferençar a identidade da coisa e a identidade de coisa. A identidade da coisa é a demonstração de sua individualidade, em virtude da qual não se confunde com qualquer outra, mesmo que seja semelhante a ela ou da sua espécie. Mas, no sentido de identidade de coisa ( eadem res ), deve ser entendida a identificação de duas coisas, aparentemente diversas, que se confundem para se mostrarem a mesma coisa. Podem não vir com o mesmo corpo ou não se representarem pelo mesmo objeto. Mas, a identidade, aí, se verifica pela mesmidade da controvérsia ou da relação jurídica ou em reprodução. Certamente que esta identificação , que na identidade se apresenta, é consequência da individuação feita a cada uma das coisas, em virtude da qual se evidencia que são uma única e só coisa, embora exibidas em ocasiões diferentes ou em circunstâncias diversas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de IDENTIDADE DE COISA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de IDENTIDADE DE COISA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: identidade de coisa
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
