| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/ilacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Lógica jurídica.* a) Dedução; inferência; conclusão; b) aquilo que se infere de certas premissas. **2.** *Teoria geral do direito* e *direito civil.* a) Presunção, que é o meio probatório admissível juridicamente, pela qual a partir de um fato conhecido se demonstra o desconhecido. É a consequência que a lei ou o magistrado tiram, tendo como ponto de partida o fato conhecido para se chegar ao fato ignorado; b) conclusão a que se chega com base em indícios. **3.** *História do direito.* a) Pagamento de impostos; b) tributo.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim illatio (conclusão, consequência), não foge, na terminologia jurídica, ao sentido que tem na lógica. Exprime a inferência ou dedução a que se chega, para esclarecimento da verdade, em face dos argumentos, das alegações, dos princípios ou das razões demonstradas. Mas a ilação é, em regra, o esclarecimento da verdade por meio de indícios, presunções, que se formulam das alegações ou razões apresentadas, quando não há prova material a respeito da verdade a esclarecer. Quando há prova, não há ilação: há evidência da verdade pela documentação ou demonstração probatória apresentada. E, aí, alegações, princípios ou razões que não assentem em provas de maior força não podem ilidir a verdade que tais documentos estruturaram. A ilação, assim, será sempre o substrato colhido das argumentações apresentadas, pelo qual a verdade é formada e posta em evidência.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de ILAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de ILAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ilação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
