In solutum

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   In solutum
ID Semântico: de-placido:in-solutum
Classe: Locução Latina
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Latim
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Locução latina, formada de solvere (pagar), é usada, na linguagem jurídica, para exprimir a dação promovida pelo devedor para pagamento de seu débito . Ocorre nas obrigações de dar, em que a solutio (cumprimento da obrigação), se opera pela dação ( datio ) da própria coisa, que lhe servia de garantia . E neste caso, a datio in solutum , se aceita pelo credor ou se a ela está obrigado, produz os mesmos efeitos da solutio (pagamento). Assim, aceita ou imposta a in solutum datio , está a obrigação extinta ipso jure . Vide: Dação em pagamento . Pagamento.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'In solutum' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Locução latina, formada de solvere (pagar), é usada, na linguagem jurídica, para exprimir a dação pr..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Locução Latina
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Latim
  • Etimologia: Do latim In solutum.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: in solutum

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva