In solutum
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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In solutum
| ID Semântico: | de-placido:in-solutum |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Locução latina, formada de solvere (pagar), é usada, na linguagem jurídica, para exprimir a dação promovida pelo devedor para pagamento de seu débito . Ocorre nas obrigações de dar, em que a solutio (cumprimento da obrigação), se opera pela dação ( datio ) da própria coisa, que lhe servia de garantia . E neste caso, a datio in solutum , se aceita pelo credor ou se a ela está obrigado, produz os mesmos efeitos da solutio (pagamento). Assim, aceita ou imposta a in solutum datio , está a obrigação extinta ipso jure . Vide: Dação em pagamento . Pagamento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'In solutum' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Locução latina, formada de solvere (pagar), é usada, na linguagem jurídica, para exprimir a dação pr..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim In solutum.
- Pronúncia ou leitura recomendada: in solutum
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva