Indenidade

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Revisão de 21h43min de 19 de maio de 2026 por Advogado Completo (discussão | contribs) (Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Indenidade
ID Semântico: de-placido:indenidade
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim indemnitas , de indemnis (livre de perda, íntegro), quer exprimir a isenção de dano ou a integridade das coisas, pela reparação ou por não terem sofrido dano. É tomado, também, em equivalência a indenização ou o que é dado a alguém, a título de reparação, para ressarcimento do dano que lhe tenha sido causado. E, assim, tanto significa o fato de ficar livre , como o de ser ressarcido do dano causado .

  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

A responsabilidade civil visa a reparar o dano injusto. Desse modo, identificado um dano ligado a uma conduta culposa pelo denominado nexo de causalidade, haverá responsabilidade subjetiva, porque fundada na ação ou omissão voluntária, imprudência, imperícia ou negligência do agente responsável pela reparação do dano (art. 186 do CC). Sem prejuízos, há hipóteses em que a lei expressamente dispensa a culpa e reconhece o dever de indenizar independentemente de sua presença (CC, art. 927, parágrafo único).

  • Referência/Fundamentação:* Bdine Jr, Hamid Charaf (2015, p.537-538)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Indenidade' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim indemnitas , de indemnis (livre de perda, íntegro), quer exprimir a isenção de dano ou a in..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: indenidade

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico