Indenidade
Indenidade
| ID Semântico: | de-placido:indenidade |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Do latim indemnitas , de indemnis (livre de perda, íntegro), quer exprimir a isenção de dano ou a integridade das coisas, pela reparação ou por não terem sofrido dano. É tomado, também, em equivalência a indenização ou o que é dado a alguém, a título de reparação, para ressarcimento do dano que lhe tenha sido causado. E, assim, tanto significa o fato de ficar livre , como o de ser ressarcido do dano causado .
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
A responsabilidade civil visa a reparar o dano injusto. Desse modo, identificado um dano ligado a uma conduta culposa pelo denominado nexo de causalidade, haverá responsabilidade subjetiva, porque fundada na ação ou omissão voluntária, imprudência, imperícia ou negligência do agente responsável pela reparação do dano (art. 186 do CC). Sem prejuízos, há hipóteses em que a lei expressamente dispensa a culpa e reconhece o dever de indenizar independentemente de sua presença (CC, art. 927, parágrafo único).
- Referência/Fundamentação:* Bdine Jr, Hamid Charaf (2015, p.537-538)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Indenidade' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Do latim indemnitas , de indemnis (livre de perda, íntegro), quer exprimir a isenção de dano ou a in..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: indenidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico