| ID Semântico: |
marcilio:indicacao-geografica |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- indicação geográfica | (propriedade\nindustrial) geographic indication [World Intellectual\nProperty Organization at www.wipo.int].\nNota sobre indicação geográfica, indicação de\nprocedência, e denominação de origem:\n“Título IV – Das Indicações Geográficas. Art. 176.\nConstitui indicação geográfica a indicação de\nprocedência ou a denominação de origem. Art.\n177. Considera-se indicação de procedência o nome\ngeográfico de país, cidade, região ou localidade de\nseu território, que se tenha tornado conhecido\ncomo centro de extração, produção ou fabricação\nde determinado produto ou de prestação de\ndeterminado serviço. Art. 178. Considera-se\ndenominação de origem o nome geográfico de país,\ncidade, região ou localidade de seu território, que\ndesigne produto ou serviço cujas qualidades ou\n\ncaracterísticas se devam exclusiva ou\nessencialmente ao meio geográfico, incluídos\nfatores naturais e humanos”. [Lei No. 9.279/96]\n• indicação de procedência → indication of\nsource [Article 1.2, Paris Convention for the\nProtection of Industrial Property]. Ver exemplo\nem MODELO DE UTILIDADE.\n• denominação de origem → appellation of\norigin.\n“In this Agreement, “appellation of origin”\nmeans the geographical name of a country,\nregion, or locality, which serves to designate a\nproduct originating therein, the quality and\ncharacteristics of which are due exclusively or\nessentially to the geographical environment,\nincluding natural and human factors”.[Lisbon\nAgreement for the Protection of Appellations of\nOrigin and Their International Registration,\nArticle 2].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'indicação geográfica' em processos transnacionais..."
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"#indicação geográfica | (propriedade..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: indicação geográfica
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
