Indicação geográfica

   indicação geográfica

ID Semântico:	marcilio:indicacao-geografica
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
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		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

1. indicação geográfica | (propriedade\nindustrial) geographic indication [World Intellectual\nProperty Organization at www.wipo.int].\nNota sobre indicação geográfica, indicação de\nprocedência, e denominação de origem:\n“Título IV – Das Indicações Geográficas. Art. 176.\nConstitui indicação geográfica a indicação de\nprocedência ou a denominação de origem. Art.\n177. Considera-se indicação de procedência o nome\ngeográfico de país, cidade, região ou localidade de\nseu território, que se tenha tornado conhecido\ncomo centro de extração, produção ou fabricação\nde determinado produto ou de prestação de\ndeterminado serviço. Art. 178. Considera-se\ndenominação de origem o nome geográfico de país,\ncidade, região ou localidade de seu território, que\ndesigne produto ou serviço cujas qualidades ou\n\ncaracterísticas se devam exclusiva ou\nessencialmente ao meio geográfico, incluídos\nfatores naturais e humanos”. [Lei No. 9.279/96]\n• indicação de procedência → indication of\nsource [Article 1.2, Paris Convention for the\nProtection of Industrial Property]. Ver exemplo\nem MODELO DE UTILIDADE.\n• denominação de origem → appellation of\norigin.\n“In this Agreement, “appellation of origin”\nmeans the geographical name of a country,\nregion, or locality, which serves to designate a\nproduct originating therein, the quality and\ncharacteristics of which are due exclusively or\nessentially to the geographical environment,\nincluding natural and human factors”.[Lisbon\nAgreement for the Protection of Appellations of\nOrigin and Their International Registration,\nArticle 2].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'indicação geográfica' em processos transnacionais..."	"#indicação geográfica | (propriedade..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: indicação geográfica

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)