Infra-estrutura

ID Semântico:	marcilio:infra-estrutura
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Significado Prático

infra-estrutura | infrastructure.\n_______________\n\n#infra-estrutura essencial; essential\nfacility | (dir. concorrencial) essential facility.\n• dominação de infra-estruturas essenciais →\npreemption of facilities.\n“They may attempt to do so by pre-empting\nfacilities through acquisition of important\nsources of raw material supply or distribution\nchannels, enter into long term contracts to\npurchase available inputs or capacity and\nengage in exclusive dealing and other\npractices”. [Oecd Glossary of Industrial\nOrganisation Economics and Competition Law,\npage 13]\n“A second branch of the refusal to deal cases\ninvolves the ‘essential facility’ or bottleneck’\ndoctrine. Under the most widely-accepted\nmodern articulation, the essential facility\ndoctrine requires the plaintiff to prove ‘(1)\ncontrol of the essential facility by a monopolist;\n(2) a competitor’s inability practically or\nreasonably to duplicate the essential facility; (2)\nthe denial of the use of the facility to a\ncompetitor; and (4) the feasibility of providing\nthe facility”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law and\nEconomics, p. 181].\n\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'infra-estrutura' em processos transnacionais..."	"#infra-estrutura \| infrastructure...."

Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Classe Terminológica: Direito Comparado
Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
Nível Técnico sugerido: Profissional

Idioma originário: Inglês
Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
Pronúncia ou leitura recomendada: infra-estrutura