Infra-estrutura
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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infra-estrutura
| ID Semântico: | marcilio:infra-estrutura |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- infra-estrutura | infrastructure.\n_______________\n\n#infra-estrutura essencial; essential\nfacility | (dir. concorrencial) essential facility.\n• dominação de infra-estruturas essenciais →\npreemption of facilities.\n“They may attempt to do so by pre-empting\nfacilities through acquisition of important\nsources of raw material supply or distribution\nchannels, enter into long term contracts to\npurchase available inputs or capacity and\nengage in exclusive dealing and other\npractices”. [Oecd Glossary of Industrial\nOrganisation Economics and Competition Law,\npage 13]\n“A second branch of the refusal to deal cases\ninvolves the ‘essential facility’ or bottleneck’\ndoctrine. Under the most widely-accepted\nmodern articulation, the essential facility\ndoctrine requires the plaintiff to prove ‘(1)\ncontrol of the essential facility by a monopolist;\n(2) a competitor’s inability practically or\nreasonably to duplicate the essential facility; (2)\nthe denial of the use of the facility to a\ncompetitor; and (4) the feasibility of providing\nthe facility”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law and\nEconomics, p. 181].\n\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'infra-estrutura' em processos transnacionais..." | "#infra-estrutura | infrastructure...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: infra-estrutura
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
