Instância Superior

   Instância Superior

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/instancia-superior
Classe:	Conceito Jurídico
Nível Técnico:	Leigo
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o tribunal que revisa e decide sobre os recursos apresentados contra as decisões dos tribunais e juízes de níveis mais baixos.

• Nota (Dicionário Jurídico):* Responsável por apreciar os recursos relativos as decisões judiciais do Juízo em que o processo atualmente se encontra.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Diz-se do grau de

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*

Responsável por apreciar os recursos relativos as decisões judiciais do Juízo em que o processo atualmente se encontra.

• Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*

Diz-se do grau de hierarquia do juízo coletivo, representada nos Estados pelos

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Responsável por apreciar os recursos relativos as decisões judiciais do Juízo em que o processo atualmente se encontra.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*

Diz-se do grau de hierarquia do juízo coletivo, representada nos Estados pelos Tribunais de Justiça e de Alçada e na União pelo Tribunal Federal de Recursos. Diz-se, também, da instância extraordinária, representada pelo Supremo Tribunal Federal, com relação à instância ordinária, estadual e federal.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*

Responsável por apreciar os recursos relativos as decisões judiciais do Juízo em que o processo atualmente se encontra.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"A tramitação obedece às regras de Instância Superior."	"As regras de Instância Superior foram aplicadas."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Geral
• Classe Terminológica: Conceito Jurídico
• Natureza Jurídica: Conceito Geral
• Nível Técnico sugerido: Leigo

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: instância superior

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico em Linguagem Simples (TRF2) | Dicionário Jurídico | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)