Instância Superior
Instância Superior
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/instancia-superior |
| Classe: | Conceito Jurídico |
| Nível Técnico: |
Leigo
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
É o tribunal que revisa e decide sobre os recursos apresentados contra as decisões dos tribunais e juízes de níveis mais baixos.
- Nota (Dicionário Jurídico):* Responsável por apreciar os recursos relativos as decisões judiciais do Juízo em que o processo atualmente se encontra.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Diz-se do grau de
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*
Responsável por apreciar os recursos relativos as decisões judiciais do Juízo em que o processo atualmente se encontra.
- Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
Diz-se do grau de hierarquia do juízo coletivo, representada nos Estados pelos
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Responsável por apreciar os recursos relativos as decisões judiciais do Juízo em que o processo atualmente se encontra.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
Diz-se do grau de hierarquia do juízo coletivo, representada nos Estados pelos Tribunais de Justiça e de Alçada e na União pelo Tribunal Federal de Recursos. Diz-se, também, da instância extraordinária, representada pelo Supremo Tribunal Federal, com relação à instância ordinária, estadual e federal.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*
Responsável por apreciar os recursos relativos as decisões judiciais do Juízo em que o processo atualmente se encontra.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "A tramitação obedece às regras de Instância Superior." | "As regras de Instância Superior foram aplicadas." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Geral
- Classe Terminológica: Conceito Jurídico
- Natureza Jurídica: Conceito Geral
- Nível Técnico sugerido: Leigo
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: instância superior
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico em Linguagem Simples (TRF2) | Dicionário Jurídico | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)
