Insuficiência

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Insuficiência
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/insuficiencia
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

    • 1.** Incompetência. **2.** Inaptidão. **3.** Incapacidade. **4.** Qualidade de insuficiente. **5.** Falta de força. **6.** Falta de talento para realizar alguma obra, executar algum serviço.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim insufficientia (o que não basta, falta de poder), exprime o vocábulo, na linguagem jurídica, a situação ou estado do que não é suficiente ou não chega para realizar suas finalidades. A insuficiência , assim, determina a falta de poder , a falta de valor , ou a falta de qualquer coisa, que se indique necessária para completar a medida ou o número do que se precisa. Dessa forma, a insuficiência não revela ausência ou falta total . É falta parcial , evidenciada pela inferioridade , pela menoridade (sentido de quantidade), em que as coisas se apresentam, em relação ao número ou total que se faz mister. É a pouquidade de algo para estabelecer o equilíbrio, ou o limite, que se quer, para atingir o que se pretende. Insuficiência de poderes , pois, é a omissão de poderes, entre os que foram outorgados pelo mandato, para que o mandatário possa praticar certos atos. Insuficiência de garantias é a evidência da inferioridade de valor ao que seria necessário para atender os encargos assumidos pela obrigação principal.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de INSUFICIÊNCIA nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de INSUFICIÊNCIA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: insuficiência

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva