Insuficiência
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Insuficiência
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/insuficiencia |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** Incompetência. **2.** Inaptidão. **3.** Incapacidade. **4.** Qualidade de insuficiente. **5.** Falta de força. **6.** Falta de talento para realizar alguma obra, executar algum serviço.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim insufficientia (o que não basta, falta de poder), exprime o vocábulo, na linguagem jurídica, a situação ou estado do que não é suficiente ou não chega para realizar suas finalidades. A insuficiência , assim, determina a falta de poder , a falta de valor , ou a falta de qualquer coisa, que se indique necessária para completar a medida ou o número do que se precisa. Dessa forma, a insuficiência não revela ausência ou falta total . É falta parcial , evidenciada pela inferioridade , pela menoridade (sentido de quantidade), em que as coisas se apresentam, em relação ao número ou total que se faz mister. É a pouquidade de algo para estabelecer o equilíbrio, ou o limite, que se quer, para atingir o que se pretende. Insuficiência de poderes , pois, é a omissão de poderes, entre os que foram outorgados pelo mandato, para que o mandatário possa praticar certos atos. Insuficiência de garantias é a evidência da inferioridade de valor ao que seria necessário para atender os encargos assumidos pela obrigação principal.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de INSUFICIÊNCIA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de INSUFICIÊNCIA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: insuficiência
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva