Interposta pessoa

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/interposta-pessoa
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito civil.* Diz-se daquele que comparece num dado negócio jurídico em nome próprio, mas no interesse de outrem, substituindo-o e encobrindo-o. Trata-se do presta-nome ou testa de ferro. Age em lugar do verdadeiro interessado, que, por motivos não de todo lícitos, deseja ocultar sua participação num ato negocial.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O mesmo que interposta persona , que é a pessoa que se interpõe, em negócio de outrem, para realizá-lo em substituição da que tinha a incumbência de fazê-lo. É o mesmo que presta-nome.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#interposta pessoa | person interposed;\nintermediary.\n• doação feita a interposta pessoa → gift made\nto a person interposed; gift made to an\nintermediary.\n• mediante interposta pessoa → through a\nperson interposed; through an intermediary.\n“A donation of property that the donor will\nleave at his death is absolutely null if it is\ndisguised or made to a person interposed to his\nspouse”. [Civil Code of Louisiana, Article 1751].\n\n“Disguised donations or through persons\ninterposed prohibited”. [Civil Code of Louisiana,\nArticle 1754].\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de INTERPOSTA PESSOA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de INTERPOSTA PESSOA de forma direta e acessível no caso."

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