Interposta pessoa
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Interposta pessoa
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/interposta-pessoa |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Diz-se daquele que comparece num dado negócio jurídico em nome próprio, mas no interesse de outrem, substituindo-o e encobrindo-o. Trata-se do presta-nome ou testa de ferro. Age em lugar do verdadeiro interessado, que, por motivos não de todo lícitos, deseja ocultar sua participação num ato negocial.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O mesmo que interposta persona , que é a pessoa que se interpõe, em negócio de outrem, para realizá-lo em substituição da que tinha a incumbência de fazê-lo. É o mesmo que presta-nome.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#interposta pessoa | person interposed;\nintermediary.\n• doação feita a interposta pessoa → gift made\nto a person interposed; gift made to an\nintermediary.\n• mediante interposta pessoa → through a\nperson interposed; through an intermediary.\n“A donation of property that the donor will\nleave at his death is absolutely null if it is\ndisguised or made to a person interposed to his\nspouse”. [Civil Code of Louisiana, Article 1751].\n\n“Disguised donations or through persons\ninterposed prohibited”. [Civil Code of Louisiana,\nArticle 1754].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de INTERPOSTA PESSOA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de INTERPOSTA PESSOA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: interposta pessoa
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
