| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/intimidacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Medicina Legal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Ato ou efeito de intimidar alguém. **2.** Coação que incuta na vítima fundado temor de dano à sua pessoa, à sua família ou a seus bens, iminente e igual, pelo menos, ao receável do ato extorquido.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) 1. Ato ou efeito de intimidar alguém. 2. Coação que incuta na vítima fundado temor de dano à sua pessoa, à sua família ou a seus bens, iminente e igual, pelo menos, ao receável do ato extorquido. INTRA CYTOPLASMATIC SPERM INJECTION (ICSI). Medicina legal e biodireito. Técnica de reprodução humana assistida por meio da micromanipulação de gametas, que consiste em injetar um só espermatozoide diretamente no óvulo extraído da mulher, o qual é, então, após a fecundação e formado o embrião, colocado no útero
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de intimidar (causar medo, ou temor), quer exprimir a ação de alguém sobre outrem para lhe causar pavor ou medo , a fim de que anule a sua vontade . Revela-se, no sentido jurídico, a ameaça de fazer mal ou de causar um dano , em represália ao que se pede para fazer ou não fazer. Equipara-se à coação . É a coação criada pelo medo , gerada do pavor . Nos contratos, a intimidação vicia o consentimento. E, na imputação do ato, se delituoso, ao agente se dirime da responsabilidade criminal, desde que a intimidação se tenha manifestado como coação irresistível . Resultando da intimidação um constrangimento que possa anular a vontade da pessoa, as expressões sob intimidação e sob coação , em verdade, se equivalem.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de INTIMIDAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de INTIMIDAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: intimidação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
