Juiz de primeira instância
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Juiz de primeira instância
| ID Semântico: | de-placido:juiz-de-primeira-instancia |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
É o juiz singular perante quem se propõe ou se instaura a demanda, para que a conheça e a julgue, e, depois que passe em julgado, para que dirija e faça, igualmente, cumprir a execução. O próprio juiz da primeira instância é o que se designa de juiz a quo quando, dada a sentença, é sobre ela interposto o recurso que lhe for cabível para instância superior ou para a segunda instância.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Juiz de primeira instância' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É o juiz singular perante quem se propõe ou se instaura a demanda, para que a conheça e a julgue, e,..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: juiz de primeira instância
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
