Juiz de primeira instância

   Juiz de primeira instância

ID Semântico:	de-placido:juiz-de-primeira-instancia
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o juiz singular perante quem se propõe ou se instaura a demanda, para que a conheça e a julgue, e, depois que passe em julgado, para que dirija e faça, igualmente, cumprir a execução. O próprio juiz da primeira instância é o que se designa de juiz a quo quando, dada a sentença, é sobre ela interposto o recurso que lhe for cabível para instância superior ou para a segunda instância.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Juiz de primeira instância' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o juiz singular perante quem se propõe ou se instaura a demanda, para que a conheça e a julgue, e,..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: juiz de primeira instância

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva