| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/juramentado |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito notarial.* Oficial, funcionário de cartório ou serventuário da justiça que tem fé pública, por efeito de compromisso ou juramento por ele prestado, podendo substituir o titular em suas faltas ou impedimentos. **2.** Na *linguagem jurídica* em geral: a) aquele que, no exercício de uma função, está sob juramento; b) diz-se do tradutor, concursado, cujas traduções são oficialmente aceitas em juízo.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de juramentar (deferir ou fazer juramento), é usado na terminologia forense para designar o oficial ou serventuário da Justiça , que serve junto a um cartório, ofício ou escrivania, credenciado por uma promessa ou compromisso . Estando, assim, da fé ou fiança deste compromisso , adquire fé pública , equiparando-se ao oficial que está provido no cargo, ao qual substitui, em seus impedimentos, e pelo qual pratica os atos de escrivania, por ele determinados. Juramentado . Em sentido amplo, significa ou designa todo aquele que está sob juramento , no exercício de uma função ou na prática de um ato.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de JURAMENTADO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de JURAMENTADO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: juramentado
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — J.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
