Juramentado
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Juramentado
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/juramentado |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito notarial.* Oficial, funcionário de cartório ou serventuário da justiça que tem fé pública, por efeito de compromisso ou juramento por ele prestado, podendo substituir o titular em suas faltas ou impedimentos. **2.** Na *linguagem jurídica* em geral: a) aquele que, no exercício de uma função, está sob juramento; b) diz-se do tradutor, concursado, cujas traduções são oficialmente aceitas em juízo.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de juramentar (deferir ou fazer juramento), é usado na terminologia forense para designar o oficial ou serventuário da Justiça , que serve junto a um cartório, ofício ou escrivania, credenciado por uma promessa ou compromisso . Estando, assim, da fé ou fiança deste compromisso , adquire fé pública , equiparando-se ao oficial que está provido no cargo, ao qual substitui, em seus impedimentos, e pelo qual pratica os atos de escrivania, por ele determinados. Juramentado . Em sentido amplo, significa ou designa todo aquele que está sob juramento , no exercício de uma função ou na prática de um ato.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de JURAMENTADO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de JURAMENTADO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: juramentado
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — J.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
