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Criação
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Filosofia do direito.* Modalidade de justiça particular, cujo objeto é o bem do particular, pela qual um particular dá a outro particular aquilo que lhe é devido, segundo uma igualdade simples ou absoluta. Na justiça comutativa, o devido é rigoroso, por ser relativo a um direito próprio da pessoa (por exemplo, o direito da personalidade, o direito ao cumprimento de obrigações positivas, como a entrega de uma coisa, o pagamento de uma certa quantia pecuniária). A igualdade é simples, por consistir na equivalência entre dois objetos, sem levar em conta a condição das pessoas. Por exemplo, o que se dá nas relações de compra e venda, em que “A”, ao adquirir uma joia que vale R$ 10.000,00, deve pagar ao vendedor “B” igual valor em dinheiro.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na técnica filosófica, é a atribuição de igualdade de relações entre os particulares, adequando-se coisa a coisa, de molde a realizar igualdade matemática.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Justiça comutativa nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Justiça comutativa' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: justiça comutativa
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
