Limites subjetivos da coisa julgada

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Revisão de 04h47min de 20 de maio de 2026 por Advogado Completo (discussão | contribs) (Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Limites subjetivos da coisa julgada
ID Semântico: washington:limites-subjetivos-da-coisa-julgada
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

No das contas do síndico, a apresentação do DPP, decisão sobre o fato material imputaseu relatório final e o encerramento definido ao réu, independentemente da qualificativo do processo; realização, na época, para ção jurídico-penal que lhe tenha sido dada. esse fim prefixada, das operações a termo No crime progressivo, quando se fala da concluídas na bolsa (NEVES, Iêdo Batista. condenação dos fatos sucessivos que imVocabulário prático de tecnologia jurídica pede processos pelos fatos antecedentes. e brocados latinos. Rio de Janeiro: APM, No crime complementar, decisão sobre um l987). dos crim

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Limites subjetivos da coisa julgada' é complexo." "No das contas do síndico, a apresentação do DPP, decisão sobre o fato material imputaseu relatório final e o encerrament..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: limites subjetivos da coisa julgada

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos