| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/lugar-publico |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito administrativo.* a) Aquele que pode ser frequentado por todos por ser bem de uso comum do povo; b) logradouro público; c) repartição pública onde a pessoa pode ingressar livremente ou submetendo-se ao preenchimento de certas condições. **2.** *Direito civil.* Residência que se torna acessível a qualquer pessoa durante a celebração da cerimônia do casamento.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Equivale a logradouro público , por ser o lugar em que as pessoas de uma localidade, povoação, vila ou cidade, podem ir para fruir ou gozar o que nele se encontra. É, pois, lugar que pode ser frequentado por todos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de LUGAR PÚBLICO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de LUGAR PÚBLICO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: lugar público
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
