Lugar público

   Lugar público

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/lugar-publico
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• Direito administrativo.* a) Aquele que pode ser frequentado por todos por ser bem de uso comum do povo; b) logradouro público; c) repartição pública onde a pessoa pode ingressar livremente ou submetendo-se ao preenchimento de certas condições. **2.** *Direito civil.* Residência que se torna acessível a qualquer pessoa durante a celebração da cerimônia do casamento.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Equivale a logradouro público , por ser o lugar em que as pessoas de uma localidade, povoação, vila ou cidade, podem ir para fruir ou gozar o que nele se encontra. É, pois, lugar que pode ser frequentado por todos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de LUGAR PÚBLICO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de LUGAR PÚBLICO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: lugar público

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva