| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/mao-de-obra |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito do trabalho* e *Direito comercial* **1.** Conjunto de operários que efetuam um serviço. **2.** Custo da execução de uma obra. **3.** Ação do trabalhador sem que se considere o material por ele empregado. **4.** Trabalho remunerado, manual ou mecânico, do qual resulta um produto. **5.** Complexo de pessoas existentes no mercado de trabalho.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende, na execução de qualquer trabalho ou obra, o esforço pessoal ou a ação pessoal do trabalhador ou operário, sem que se tome em conta o material empregado . Corresponde ao serviço simplesmente , necessário à feitura da obra, que se quer executar. A mão de obra tanto se entende a que é executada manualmente , como a mecânica . Em quaisquer dos casos, a mão de obra exprime somente o serviço para a execução do trabalho ou da obra, não se computando nele o que for necessário para que seja executado.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#mão-de-obra | (economia, contabilidade)\nlabor.\n\n• demanda por mão-de-obra → demand for\nlabor.\n“In this section we consider how the\ncharacteristics of workers and jobs affect labor\nsupply, labor demand, and equilibrium wages”.\n[Mankiw, Gregory. Principles of Economics, p.\n411].\n• produtos mão-de-obra intensivos → labor-\nintensive products.\n• indústria mão-de-obra intensiva → labor-\nintensive industry.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de MÃO DE OBRA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de MÃO DE OBRA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mão de obra
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
