Mão de obra
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Mão de obra
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/mao-de-obra |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito do trabalho* e *Direito comercial* **1.** Conjunto de operários que efetuam um serviço. **2.** Custo da execução de uma obra. **3.** Ação do trabalhador sem que se considere o material por ele empregado. **4.** Trabalho remunerado, manual ou mecânico, do qual resulta um produto. **5.** Complexo de pessoas existentes no mercado de trabalho.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende, na execução de qualquer trabalho ou obra, o esforço pessoal ou a ação pessoal do trabalhador ou operário, sem que se tome em conta o material empregado . Corresponde ao serviço simplesmente , necessário à feitura da obra, que se quer executar. A mão de obra tanto se entende a que é executada manualmente , como a mecânica . Em quaisquer dos casos, a mão de obra exprime somente o serviço para a execução do trabalho ou da obra, não se computando nele o que for necessário para que seja executado.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#mão-de-obra | (economia, contabilidade)\nlabor.\n\n• demanda por mão-de-obra → demand for\nlabor.\n“In this section we consider how the\ncharacteristics of workers and jobs affect labor\nsupply, labor demand, and equilibrium wages”.\n[Mankiw, Gregory. Principles of Economics, p.\n411].\n• produtos mão-de-obra intensivos → labor-\nintensive products.\n• indústria mão-de-obra intensiva → labor-\nintensive industry.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MÃO DE OBRA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MÃO DE OBRA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mão de obra
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
