| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/marco |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- Direito civil.* Sinal colocado, na demarcação de terras, em suas linhas divisórias, para separá-las do prédio contíguo. **2.** *Direito internacional público.* a) Fronteira; b) unidade monetária da Alemanha, subdividida em 100 *pfenige.*
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Segundo Clóvis Beviláqua, “é o (CP, art. 61,
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Indica o sinal de pedra ou de outro material, colocado entre dois imóveis para indicar a linha divisória entre os mesmos, ou posto no curso de uma estrada, para assinalar certos fatos de interesse do viajante. Desse modo, extensivamente, marco é tomado sempre no sentido de objeto colocado para sinalização de qualquer coisa. E, assim, é tido também no sentido de baliza . A palavra marco vem de marca, ou seja, do português, também. Em regra, porém, na terminologia jurídica, marco é o sinal posto ou escolhido para determinar ou limitar dois territórios. Nesta razão, há os marcos naturais , constituídos pelos acidentes geográficos (rios, morros, montes etc.), e os marcos artificiais , que são os colocados pelos homens. Em um ou noutro caso, os marcos assinalam as linhas divisórias entre dois territórios ou terrenos . E deles, para dentro de cada território ou terreno, se formam as faixas de terra , a que se dá o nome de fronteiras , porque essas faixas de terra se defrontam, uma com a outra, separadas pelos limites , a linha divisória, que as distingue. A colocação dos marcos é regularmente feita por meio de uma ação civil, denominada de demarcatória ou ação de demarcação .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "Ocorreu a aplicação de MARCO nos autos do processo."
|
"Ocorreu o uso prático de MARCO de forma direta e acessível no caso."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: marco
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
