| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/marginal |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Sociologia geral.* a) Diz-se daquele que tem conduta anormal ou que é mais ou menos delinquente, vivendo, por isso, à margem das normas sociais; b) descendente de imigrante, que se caracteriza pela incorporação de valores de duas culturas divergentes e pela assimilação incompleta de ambas. **2.** *Economia política.* Improdutivo. **3.** *Direito administrativo.* Via pública ou área de terras situada ao lado de um rio. **4.** *Direito penal.* a) Delinquente; b) vadio; c) aquele que vive à margem da lei. **5.** *Direito civil.* O que se encontra no limite de uma região ou na fronteira.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Adj. Relativo à margem, que se núpcias, consórcio, isto é, ato solene de união de sexos diferentes. encontra na margem; criminoso (à margem Comentário: A união é legitimada pela auda lei). toridade civil e, opcionalmente, pela reli-
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Referente a margem, nas diversas acepções desse verbete. Diz-se, assim, da pessoa que vive à margem da sociedade ou da lei como vagabundo, mendigo ou delinquente. Daí, marginalização , que indica o ato ou efeito de marginalizar-se.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#marginal | (economics) marginal.\n• marginal cost → custo marginal.\n• marginal benefit → benefício marginal.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de MARGINAL nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de MARGINAL de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: marginal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
