| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/massa-ativa |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil* e *direito comercial.* Conjunto ou total dos valores ou créditos apurado, constante numa coluna de conta corrente. É a totalidade de lançamento de crédito.
- Nota Adicional:* (dir. civ.e com.) Conjunto ou total dos valores ou créditos apurado, constante numa coluna de conta corrente. É a totalidade de lançamento de crédito. MASSA DE CREDORES.(dir. com. e civ.) É a que compreende todos os titulares das dívidas do falido ou do insolvente
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Seja na técnica da contabilidade, seja na terminologia jurídica, a expressão possui o sentido de volume ou total de valores , que representam um ativo ou um haver , demonstrando uma coluna de conta-corrente ou um relacionamento de valores existentes. Nesta razão, na técnica contábil, massa ativa representará sempre a totalidade de lançamentos de crédito ou representativos de créditos, pelo que se diz, também, massa de crédito ou massa-haver . Neste particular, no entanto, convém esclarecer que a massa ativa em relação à pessoa corresponde sempre à massa passiva , que lhe é oposta, em relação à outra pessoa. Desta forma, o titular da massa ativa apresenta-se como credor nos livros do titular da massa passiva que, por sua vez, se apresenta como devedor nos livros do titular da massa ativa . A denominação de massa , dada a estes totais de créditos, resulta da identificação de todas as parcelas, não importando a diversidade de natureza ou de origem de cada uma que, por essa forma, se integram num só montante para formar um valor total . Massa ativa indica ainda a soma de valores , representados em espécie ou em bens, que devem ou podem ser utilizados na liquidação de um negócio . É, pois, indicativo do que se tem ou do que existe . Quando, antes de cumprir sua função, essa massa ativa é computada pelo total apurado , sem atenção a encargos ou despesas , que pesam sobre ela, diz-se massa ativa bruta , em distinção à massa ativa líquida , que será a que se apresenta livre de qualquer outro encargo ou contribuição, além daquela que é de seu destino ou objetivo. Nas partilhas, em princípio, somente depois que a massa ativa se transforma em líquida, procede-se à sua efetivação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de MASSA ATIVA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de MASSA ATIVA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: massa ativa
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
