Massa ativa

   Massa ativa

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/massa-ativa
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

• Direito civil* e *direito comercial.* Conjunto ou total dos valores ou créditos apurado, constante numa coluna de conta corrente. É a totalidade de lançamento de crédito.

• Nota Adicional:* (dir. civ.e com.) Conjunto ou total dos valores ou créditos apurado, constante numa coluna de conta corrente. É a totalidade de lançamento de crédito. MASSA DE CREDORES.(dir. com. e civ.) É a que compreende todos os titulares das dívidas do falido ou do insolvente

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Seja na técnica da contabilidade, seja na terminologia jurídica, a expressão possui o sentido de volume ou total de valores , que representam um ativo ou um haver , demonstrando uma coluna de conta-corrente ou um relacionamento de valores existentes. Nesta razão, na técnica contábil, massa ativa representará sempre a totalidade de lançamentos de crédito ou representativos de créditos, pelo que se diz, também, massa de crédito ou massa-haver . Neste particular, no entanto, convém esclarecer que a massa ativa em relação à pessoa corresponde sempre à massa passiva , que lhe é oposta, em relação à outra pessoa. Desta forma, o titular da massa ativa apresenta-se como credor nos livros do titular da massa passiva que, por sua vez, se apresenta como devedor nos livros do titular da massa ativa . A denominação de massa , dada a estes totais de créditos, resulta da identificação de todas as parcelas, não importando a diversidade de natureza ou de origem de cada uma que, por essa forma, se integram num só montante para formar um valor total . Massa ativa indica ainda a soma de valores , representados em espécie ou em bens, que devem ou podem ser utilizados na liquidação de um negócio . É, pois, indicativo do que se tem ou do que existe . Quando, antes de cumprir sua função, essa massa ativa é computada pelo total apurado , sem atenção a encargos ou despesas , que pesam sobre ela, diz-se massa ativa bruta , em distinção à massa ativa líquida , que será a que se apresenta livre de qualquer outro encargo ou contribuição, além daquela que é de seu destino ou objetivo. Nas partilhas, em princípio, somente depois que a massa ativa se transforma em líquida, procede-se à sua efetivação.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de MASSA ATIVA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de MASSA ATIVA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: massa ativa

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva