Massa passiva

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/massa-passiva
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito civil* e *direito comercial.* Total das dívidas. **2.** *Direito marítimo.* Soma dos prejuízos ocorridos nas avarias, que deve ser paga pelos obrigados à contribuição.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Representa o conjunto de valores anotados como encargos ou obrigações de uma pessoa. É o total do que ela deve. Na linguagem da contabilidade, relativamente às contas-correntes, também se diz massa dos débitos ou massa-deve . Tal como ocorre na massa ativa , a massa passiva sempre tem em oposição uma massa ativa , de modo que o que deve tem sempre um credor , a quem pertence a massa ativa ou o crédito. Na técnica das avarias, por massa passiva entende-se a soma ou a totalidade de prejuízos ocorridos nelas (avarias), os quais, depois de verificada a massa ativa ou valores salvos, devem ser suportados proporcionalmente pelas pessoas que são obrigadas à contribuição .

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de MASSA PASSIVA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de MASSA PASSIVA de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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