Massa passiva
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Massa passiva
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/massa-passiva |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil* e *direito comercial.* Total das dívidas. **2.** *Direito marítimo.* Soma dos prejuízos ocorridos nas avarias, que deve ser paga pelos obrigados à contribuição.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Representa o conjunto de valores anotados como encargos ou obrigações de uma pessoa. É o total do que ela deve. Na linguagem da contabilidade, relativamente às contas-correntes, também se diz massa dos débitos ou massa-deve . Tal como ocorre na massa ativa , a massa passiva sempre tem em oposição uma massa ativa , de modo que o que deve tem sempre um credor , a quem pertence a massa ativa ou o crédito. Na técnica das avarias, por massa passiva entende-se a soma ou a totalidade de prejuízos ocorridos nelas (avarias), os quais, depois de verificada a massa ativa ou valores salvos, devem ser suportados proporcionalmente pelas pessoas que são obrigadas à contribuição .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MASSA PASSIVA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MASSA PASSIVA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: massa passiva
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
